INFORMATIVO Nº 02/24.03.2020 – COVID-19 e o cenário TRIBUTÁRIO E FISCAL DAS EMPRESAS
Análise do Impacto Econômico das Medidas de Contenção à Pandemia do COVID-19 Em meio à crise atual, avaliar o impacto econômico das medidas é desafiador. Estamos comprometidos em auxiliá-los, e preparamos um resumo das medidas adotadas pelos governos Federal, Estadual e Municipal para suavizar os efeitos fiscais nas empresas. DIFERIMENTO DO SIMPLES NACIONAL: O Comitê […]
INFORMATIVO Nº 03/27.03.2020 – A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE FORÇA MAIOR – CALAMIDADE PÚBLICA, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927 E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Conforme a MP e Força Maior Trabalhista De acordo com o parágrafo único do art. 1º da MP, a crise causada pela disseminação do vírus é considerada um estado de calamidade pública e, para efeitos trabalhistas, um estado de força maior. É fundamental destacar o art. 501 da CLT: “Entende-se como força maior todo acontecimento […]
INFORMATIVO Nº 04/30.03.2020 – COVID-19 E OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
O cenário ainda é muito confuso. Os dados divulgados são alarmantes e demonstram um crescimento exponencial de casos suspeitos e confirmados no Brasil. É fato que a situação é grave, mas ainda não se pode mensurar o quanto realmente essa pandemia trará, seja na área da saúde pública, seja de cunho econômico para a classe […]
A CONTABILIDADE E SUA ESSENCIALIDADE EM TODOS OS TEMPOS, INCLUSIVE NOS DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS COVID-19.
Considerando-se as várias legislações sancionadas com fito de preservar a saúde pública, bem como conter a disseminação do contágio do COVID-19, temos acompanhando a decretação de várias medidas de emergência em prevenção ao Coronavírus, via de regra determinando-se a suspensão do exercício das atividades econômicas empresariais e de profissionais liberais, com algumas excepcionalidades, surgindo-se então […]
