Compliance
Programa de compliance; Diagnóstico da organização; Diagnóstico da legislação aplicável; Diagnóstico do ambiente interno e externo da organização; Mapeamento de riscos e ações de mitigação; Elaboração de código de conduta; Cartilha de divulgação interna dos procedimentos de compliance; Manual de práticas e assessoramento para apuração de responsabilidade interna; Treinamento dos colaboradores a respeito das normas […]
Imobiliário
Consultoria sobre temas relacionados à propriedade e demais direitos reais; Investigação de contingências e passivos relativos ao imóvel (due diligence); Registro imobiliário; Estruturação e desenvolvimento de loteamentos; Incorporação imobiliária; Condomínio; Elaboração e revisão de contratos imobiliários: shopping center, promessa de compra e venda, alienação fiduciária, locação etc.; Contratos EPC, EPCM e TurnKey; Contrato “built–to-suit” Multipropriedade […]
Agronegócio
Consultoria sobre temas do agronegócio; Estruturação e apoio ao gerenciamento de compras (clube de compras); Estruturação de operações de compra e venda de ativos; Contratos agrários: parceria, arrendamento, consórcio e condomínio; Assessoria em operações de crédito Rural; Títulos do agronegócio: Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – […]
Direito Tributário
Consultoria sobre temas tributários e previdenciários; Planejamento tributário; Benefícios fiscais e regimes especiais; Recuperação de créditos tributários e previdenciários; Acompanhamento de fiscalização; Defesa administrativa fiscal nas esferas municipal, estadual e federal; Ações anulatórias; Embargos e exceções nas Execuções fiscais; Programas de recuperação fiscal; Acompanhamento dos processos administrativos e ou judiciais de pagamento de dívidas tributárias […]
Licitações e Infraestrutura
Licitações e contratos administrativos; Estruturação de procedimento de manifestação de interesse (PMI); Concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs); Modelagens de negócios para exploração de concessões públicas; Participação na fase de consulta pública e audiência pública; Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de […]
Restruturação Empresarial, Recuperação Judicial e Falência
Reestruturação de dívidas; Reorganização societária de empresas em crise financeira; Desenvolvimento de estratégias extrajudiciais; Processo de recuperação judicial e falência; Elaboração de Planos de Recuperação Judicial; Administração judicial; Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores; Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação judicial ou falência; […]
Planejamento Patrimonial
Planejamento Patrimonial e sucessório completo; Regime de bens e sucessão; Doação e testamento; Holdingfamiliar e patrimonial; Acordo de sócios e protocolo familiar; Planejamento fiscal sobre o ITCD, ITBI e demais efeitos tributários; Consultoria sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF); Patrimônio no exterior; ÁREAS DE ATUAÇÃO equipe
Direito societário
Negociação e elaboração de acordos de acionistas; Constituição de sociedades de diversos tipos (S.A., Ltda, EIRELI, SPE, SCP, Sociedade Simples, etc); Joint-ventures; Negociação e estruturação de compra e venda de participações societárias e ativos; Realização e acompanhamento de diligências legais (due diligence); Planejamento e implementação de reorganizações societárias; Assessoria e consultoria a sociedade de economia […]
Contencioso Cível e Empresarial
Consultoria e Parecer (legal opinion) sobre temas cíveis e comerciais; Análise de processos judiciais complexos (due diligence); Auditorias e investigações internas; Implantação e Assessoria em governança corporativa e (compliance); Contratos civis e comerciais (NDA, LOI, MoU, contratos internacionais, compra e venda, beaut to suit, locação, arrendamento, shopping center etc.); Disputas comerciais (judicial ou arbitragem); Reestruturação […]
Direito Empresarial do Trabalho
Parecer sobre temas trabalhistas (legal opinion); Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas; Defesa em processos administrativos propostos pelo MPT; Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT; Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista (due diligence); Elaboração de contratos de trabalho e aditivos; Revisão legal de estruturas de salários e benefícios; Terceirização; […]
