DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

Prestação de serviços de assessoria, consultoria e advocacia voltada para empresas e empresários, visando a otimização dos resultados e a minimização dos riscos inerentes à atividade empresarial, utilizando-se de técnicas e conhecimentos legais e jurídicos especializados

Contratual – o contrato faz parte do dia-a-dia de toda empresa, que dele se utiliza para se relacionar com seus clientes, funcionários, fornecedores e poder público. Neste sentido o EN&ADV tem know how para a elaboração das formas mais seguras de contratos, bem como orientar os seus clientes a firmar contratos a que são submetidos.

Societário – aconselhamento sobre as melhores práticas jurídicas societárias, escolhas dos tipos societários adequados, enquadramentos, formalidades, pareceres sobre divergências societárias, apuração de haveres, constituição de sociedades de propósitos específicos, sociedades em conta de participação, estruturação de sociedades limitadas, sociedades anônimas, criação de holding, criação de joint venture, criação de consórcios, enquadramentos das pequenas empresas nos diversos benefícios a que faz jus (aspectos tributário, previdenciário, acesso ao judiciário, acesso aos serviços cartorários, aspectos contábeis favorecidos, aspectos creditícios e bancários favorecidos, benefícios em licitações etc)

Direito Bancário e Financeiro - Desde o início de uma atividade e a abertura de uma empresa, tanto a pessoa física (PF) quanto à pessoa jurídica (PJ), estão diretamente ligadas às Instituições Financeiras, seja para angariar fundos para fomentar sua atividade empresarial, seja para possibilitar a circulação do capital utilizado para a movimentação diária da empresa.

Nessa relação, o EN&ADV atua diretamente na discussão e no combate aos encargos e juros exorbitantes cobrados pelos bancos, tanto na esfera contenciosa administrativa quanto no contencioso judicial, por meio da propositura de Ações Revisionais de Contratos Bancários, buscando o ressarcimento à empresa do que fora pago a mais, restabelecendo o equilíbrio contratual com a aplicação dos juros e encargos legalmente estabelecidos.

Imobiliário - Com uma carteira de cliente composta por grandes grupos empresariais da ramo de empreendimentos imobiliários, o EN&ADV desenvolve junto aos seus clientes toda assessoria e consultoria jurídica da estruturação de novos empreendimentos imobiliários, desde elaboração de contratos quanto assessoria na composição societária dos empreendedores, bem como assessoria jurídica na administração das carteiras e acompanhamento processual nas demandas judicias envolvendo a matéria.

Ambiental – acompanhamento do processo de licenciamento ambiental em suas várias etapas, bem como aos variados seguimentos. Profícuo conhecimento na formatação de RIMA, EIA etc. Defesa no contencioso administrativa e judicial em matéria ambiental. Orientação de perícias, diligências e fiscalizações em matéria ambiental.

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência do empresário e da sociedade empresária - O EN&ADV possui ampla experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, concordatas e falências, bem como recuperação de créditos, assessorando credores com ou sem garantia, financiadores, arrendadores, locadores e locatários, devedores, fundos de investimento e investidores interessados em empresas em dificuldades financeiras ou em processo de insolvência.

Possuímos equipes multidisciplinares de trabalho, que se adéquam à realidade de cada cliente, pois possuem formação nas mais diversas áreas do direito empresarial.

Agronegócios- Toda relação comercial e industrial envolvendo a cadeia produtiva agrícola e pecuária, no Brasil, é considerada um agronegócio ou, agrobusiness, assim vistas pelo ponto de vista econômico.

Os fatos vêm sempre à dianteira das normas, e parece forçoso concluir que as diversas dimensões da atividade agropecuária vêm sendo, de longa data, reguladas pelo direito de forma mais adequada.

Deste modo, sabedores de que o agronegócio representa aproximadamente 40% do nosso PIB, dedicamo-nos a um amplo e valoroso estudo sobre o Direito do Agronegócio, cuidando dos temas do campo sob uma ótica sensivelmente privada.

Águas e saneamento - O EN&ADV representa os interesses de instituições financeiras, investidores e concessionários em complexos projetos envolvendo recursos hídricos e saneamento, setor este em absoluto crescimento no país. Nossa atuação inclui assessorias nas seguintes áreas: direito de uso dos recursos hídricos; cumprimento de normas e políticas ambientais; legislação aplicável a concessões e licitações públicas; e ainda, parcerias público-privadas.

Arbitragem e Mediação – Dispomos de uma equipe especializada em meios extrajudiciais de resolução de disputas, assim sendo, arbitragem e mediação. Atuamos de forma incisiva não apenas na negociação e contratação de convenção de arbitragem e/ou mediação, mas também, como advogados de partes nestes procedimentos. Ademais, alguns membros da equipe de mediação e arbitragem atuam como tal em procedimentos no Brasil.

Comércio internacional e direito aduaneiro – Atuamos com negociação e elaboração de contratos de fornecimento de bens e serviços, representação de marcas, gestão de negócios e outros contratos internacionais; Exigências regulatórias nacionais e internacionais; Classificação fiscal, valoração aduaneira, regimes aduaneiros especiais, licenciamento de importação; Regimes especiais de tributação e ex-tarifários; Desembaraço aduaneiro; Medidas antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais.

O direito aduaneiro é direito público, porquanto o sujeito predominante nas relações que o compõem é o Estado, bem como suas disposições são de ordem pública. O direito aduaneiro sofre grande influência internacional, de acordos e organizações estrangeiras, e é nesta seara que o EN&ADV atua proficuamente perante a Organização Mundial das Aduanas e Organização Mundial do Comércio.

Concorrência - O EN&ADV atua exaustivamente no Direito Concorrencial, o que lhe trouxe uma vasta experiência nacional e internacional, atuando em todos os aspectos do tema, valendo-se do suporte das demais expertises do escritório, bem como qualquer outro suporte técnico específico, se necessário.

Um rigoroso controle no conflito de interesses, absoluto sigilo, conduta pró-ativa e contato constante com o cliente quanto à orientação na condução dos casos, faz de nossos profissionais detentores de um profícuo relacionamento, agregando eficácia e experiência à nossa forma de atuação.

Energia- A atuação do EN&ADV tem caminhado em conjunto com a reorganização do setor, o que nos proporciona a experiência necessária para assessorar cada cliente de forma eficiente e destacada.

Atuamos com total proficuidade em certames licitatórios para exploração de novos projetos de energia, além de contar com o acompanhamento técnico de profissionais de diversas áreas de interesse do setor, tais como ambiental, projetc finance, fusões e aquisições, relações institucionais e governamentais, entre outras.

Fusões e aquisições – Nos últimos anos, face o desenvolvimento econômico e a imersão do Brasil no cenário global, aliado à expansão e ao aperfeiçoamento do mercado de capitais nacional, as operações de fusões e aquisições têm demonstrado serem cada vez mais complexas e sofisticadas, exigindo não só excelência na formação especializada, como também ampla dedicação e coordenação dos profissionais envolvidos.

Neste cenário, o EN&ADV atua em significativas transações de fusões e aquisições. Possuímos uma banca de advogados dedicados e altamente especializados neste tipo de negócio, conduzidos por uma vasta experiência global.

Infraestrutura- O EN&ADV possui reputação de excelência em soluções legais em matéria de infraestrutura, sendo nacionalmente reconhecido como um dos escritórios mais atuantes nesse segmento.

Reunimos uma expertise diferenciada com a qual oferecemos soluções legais sofisticadas e inovadoras às indústrias, incluindo energia elétrica, petróleo e gás, transporte e logística, telecomunicações, mineração, saneamento básico, entre outros.

Mercado de capitais – O EN&ADV é um dos pioneiros no aconselhamento de questões legais relacionadas ao mercado de capitais brasileiro, prestando assessoria jurídica a companhias abertas, bancos de investimentos, acionistas e demais participantes do mercado nas mais sofisticadas e inovadoras ofertas.

Propriedade intelectual – Prestamos assessoria jurídica relacionada à Propriedade Intelectual, marcas, patentes, desenhos industriais, tratando-se de uma experiência que torna dia a dia o escritório apto a atender seus clientes em uma gama de situações, cujo conhecimento aprofundado sempre se faz benemerente.

Dispomos de toda a estrutura necessária para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, nomes de domínio, etc. Não obstante, possuímos ampla e dedicada experiência em ações judiciais no âmbito civil e criminal, destacando-se aquelas relacionadas à concorrência desleal, bem como aquelas com a finalidade de declarar a nulidade de patentes, desenhos industriais e marcas indevidamente concedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Relações institucional e governamentais – Ciente de que as questões regulatórias, legislativas e políticas são prioridade na agenda das empresas, o EN&ADV conta com uma equipe especializada em acompanhar e aconselhar seus clientes sobre esses temas.

No Brasil, o setor público representa considerável peso na economia, seja pelo volume absoluto de gastos, seja pela volumosa presença em vários setores. Traduzir, explicar, prever e acompanhar o setor público, além de apresentar o ponto de vista dos clientes aos agentes públicos, é uma das missões do escritório – sempre nos pautando pelos elevados padrões éticos e de conduta que nos caracterizam.

Direito empresarial criminal - Atuamos com Assessoria e Consultoria jurídica direcionada para Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90), em especial, pautado na aplicabilidade da legislação; Crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98); Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/86); entre outras; além de orientação de normas e de conduta para trâmites em qualquer área econômica e/ou financeira. Ademais, realizamos a orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais, processos criminais e fraudes corporativas nos âmbito policial ou judicial.

Consultas em matéria de delitos no meio ambiente, prevenção sobre responsabilidade criminal de administradores, contencioso judicial e extrajudicial, representação no acompanhamento de inquéritos policiais, pedidos de relaxamento de prisão, habeas corpus, defesas em ações criminais, medidas acautelatórias, entre outros.

Planejamento sucessório - O EN&ADV dispõe de um aprofundado estudo e exclusivo trabalho direcionado às empresas: o planejamento sucessório com abrandamento de possíveis conflitos entre sócios, herdeiros, familiares e gestores.

Através de uma assessoria focada na proteção dos interesses da família, seja ela gestora do grupo ou não, pautamos nosso trabalho em fatos concretos, alicerçados em um planejamento tributário e sucessório eficaz, com substância econômica para proteção patrimonial e segurança do controle operacional, seja de uma empresa ou de um conglomerado.