DIREITO TRIBUTÁRIO

O EN&ADV é especialista no aprofundado estudo de todos os segmentos tributários no Brasil, atuando nas instâncias Federal, Estadual e Municipal, pois, sabedor de que a carga tributária brasileira é uma das mais elevadas – e injustas – do mundo, municiou-se de complexas e conceituadas teses que, costumeiramente, se tornam fontes jurisprudenciais pelo insigne e sólido embasamento jurídico.

Nesta matéria, atuamos em:

Consultoria tributária preventiva e planejamento tributário - Efetuamos o planejamento tributário para, de forma lícita, encontrar a menor carga tributária a incidir sobre a atividade empresarial do cliente. Não obstante, atuamos na administração de riscos tributários, objetivando minimizar ou evitar autuações, além de elaborarmos um planejamento fiscal com foco na busca de economias tributárias, sem abrir mão da segurança jurídica.

Contencioso tributário administrativo e judicial - Atuamos de forma defensiva em favor do contribuinte mediante a cobrança administrativa ou judicial, de valores que envolvam tributos federais, estaduais e municipais. Neste sentido, a assessoria prioriza os procedimentos de apuração de tributos indevidamente recolhidos aos cofres públicos, com realização de Auditorias, Perícias e Levantamentos Fiscais Contraditórios. Nossos clientes ainda são assessorados em casos que envolvam procedimentos de obtenção de certidões, regimes especiais, afastamento de restrições administrativas, elaboração de consultas à administração tributária em todas as esferas de governo. Atuamos, ainda, frente às ações negativas tributárias visando à desconstituição do crédito tributário.