Serviços Jurídicos Sob Medida para os seus negócios.
Saiba mais sobre nósÁreas de atuação
- Parecer sobre temas trabalhistas (legal opinion);
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
- Defesa em processos administrativos propostos pelo MPT;
- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
- Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista (due diligence);
- Elaboração de contratos de trabalho e aditivos;
- Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
- Terceirização;
- Assessoria na contratação e desligamento de empregados e executivos;
- Revisão de políticas internas da empresa;
- Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
- Consultoria e Parecer (legal opinion) sobre temas cíveis e comerciais;
- Análise de processos judiciais complexos (due diligence);
- Auditorias e investigações internas;
- Implantação e Assessoria em governança corporativa e (compliance);
- Contratos civis e comerciais (NDA, LOI, MoU, contratos internacionais, compra e venda, beaut to suit, locação, arrendamento, shopping center etc.);
- Disputas comerciais (judicial ou arbitragem);
- Reestruturação de dívidas bancárias;
• Constituição de sociedades de diversos tipos (S.A., Ltda, EIRELI, SPE, SCP, Sociedade Simples etc.);
Negociação e elaboração de acordos de acionistas;
Joint-ventures;
Negociação e estruturação de compra e venda de participações societárias e ativos;
Realização e acompanhamento de diligências legais (due diligence);
Planejamento e implementação de reorganizações societárias;
Assessoria e consultoria a sociedade de economia mista (adequação do estatuto social aos requisitos mínimos de transparência e governabilidade da nova lei das estatais, elaboração de regimento interno e regulamento interno de licitações e contratos);
Acompanhamento de processos de fusão, aquisição, alienação e reestruturação societária (M&A);
Prestação de contas;
Assessoria em processos de dissolução de sociedades;
Saiba mais- Planejamento Patrimonial e sucessório completo;
- Regime de bens e sucessão;
- Doação e testamento;
- Holdingfamiliar e patrimonial;
- Acordo de sócios e protocolo familiar;
- Planejamento fiscal sobre o ITCD, ITBI e demais efeitos tributários;
- Consultoria sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF);
- Patrimônio no exterior;
- Reestruturação de dívidas;
- Reorganização societária de empresas em crise financeira;
- Desenvolvimento de estratégias extrajudiciais;
- Processo de recuperação judicial e falência;
- Elaboração de Planos de Recuperação Judicial;
- Administração judicial;
- Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores;
- Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação judicial ou falência;
- Expertise na criação de Unidades de Produção Isolada – UPI;
- Alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras;
- Licitações e contratos administrativos;
- Estruturação de procedimento de manifestação de interesse (PMI);
- Concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs);
- Modelagens de negócios para exploração de concessões públicas;
- Participação na fase de consulta pública e audiência pública;
- Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
- Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
- Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
- Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
- Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;
- Expertise nas negociações de bens reversíveis utilizados nas concessões de serviços públicos;
- Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
- Auditoria (due diligence) em operações tributárias;
- Planejamento tributário;
- Benefícios fiscais e regimes especiais;
- Recuperação de créditos tributários e previdenciários;
- Acompanhamento de fiscalização;
- Defesa administrativa fiscal nas esferas municipal, estadual e federal;
- Ações anulatórias;
- Embargos e exceções nas Execuções fiscais;
- Programas de recuperação fiscal;
- Acompanhamento dos processos administrativos e ou judiciais de pagamento de dívidas tributárias com precatórios;
- Acompanhamento dos processos administrativos e ou judiciais de pagamento de dívidas tributárias com bens imóveis;
- Consultoria sobre temas do agronegócio;
- Estruturação e apoio ao gerenciamento de compras (clube de compras);
- Estruturação de operações de compra e venda de ativos;
- Contratos agrários: parceria, arrendamento, consórcio e condomínio;
- Assessoria em operações de crédito Rural;
- Títulos do agronegócio: Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA;
- Seguro à produção e comercialização agrícola;
- Área de Preservação Permanente e Reserva Legal;
- Análises dos regimes tributários;
- Acompanhamento de processos de fusão, aquisição, alienação e reestruturação societária (M&A);
- Renegociações de diversas dívidas do agronegócio;
- Solução de conflitos
- Consultoria sobre temas relacionados à propriedade e demais direitos reais;
- Investigação de contingências e passivos relativos ao imóvel (due diligence);
- Registro imobiliário;
- Estruturação e desenvolvimento de loteamentos;
- Incorporação imobiliária;
- Condomínio;
- Elaboração e revisão de contratos imobiliários: shopping center, promessa de compra e venda, alienação fiduciária, locação etc.;
- Contratos EPC, EPCM e TurnKey;
- Contrato “built–to-suit”
- Multipropriedade (Fractional);
- Distrato e resolução de contratos;
- Acompanhamento de processos de fusão, aquisição, alienação e reestruturação societária (M&A);
- Solução de conflitos.
· Programa de compliance;
· Diagnóstico da organização;
· Diagnóstico da legislação aplicável;
· Diagnóstico do ambiente interno e externo da organização;
· Mapeamento de riscos e ações de mitigação;
· Elaboração de código de conduta;
· Cartilha de divulgação interna dos procedimentos de compliance;
· Manual de práticas e assessoramento para apuração de responsabilidade interna;
· Treinamento dos colaboradores a respeito das normas de compliance da organização, buscando a motivação e o alinhamento de todas as instâncias;
· Consultoria e orientações gerais sobre canal de ouvidoria;
· Implementação de um setor ou profissional de compliance – compliance officer – etc;
· Acompanhamento do programa;
Artigos recentes
-
Verso me le mie coppia mamme sono gia sposate, seppure secondo la legge non lo sono
27 de setembro de 2022
-
Non vi siete giammai chiesti che come fattibile imparare escort riguardo a siti web?
6 de setembro de 2022
-
Editors’ Solution Award: YourTravelMates Helps Singles Connect Whilst Travelling worldwide